Artigo 1

O Moto Clube Kalango’s – SP, fundado em 25 de Janeiro de 1995 é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, sendo sua sede localizada à Rua Joaquim Nunes Teixeira, 307, Vila Belezas, no município do São Paulo, estado de São Paulo, e que regerá por este ESTATUTO, e pelas normas legais, podendo abrir Filiais e outras Cidades.

Artigo 2

Constituem os objetivos do Moto Clube:

• Realizar e promover passeios, encontros, gincanas, reuniões e eventos que estimulem o uso da motocicleta e a divulgação do motociclismo.
• Estimular e orientar quanto ao uso correto da motocicleta observando os aspectos de segurança e exigências da legislação vigente.
• Promover o intercâmbio com outras entidades afins e o convívio entre seus associados.
• Zelar pela defesa dos direitos dos associados.
• Promover e estimular a prática de atividades que se identifiquem com o motociclismo.
• Manter constante divulgação de suas atividades como medida de comunicação de seus associados e informação de seus objetivos e finalidades.
• Promover assistência a instituições de caridade.
• Prestar serviços de utilidade à comunidade.

Artigo 3

Os símbolos do Moto Clube São:

• Escudo: Fundo branco com o Kalango em verde e as inscrições Kalango’s em vermelho e as inscrições Moto Clube – São Paulo em preto.
• Moto: Kawasaki ZX9 vermelha.
• Cores oficiais: Verde, vermelho e preto.
• Camisetas: Cor livre.

Artigo 4

São considerados associados do Moto Clube:

• Membros fundadores: Os que assinam a presente fundação.
• Membros efetivos: Os que se filiaram ao Moto Clube após a presente fundação.
• Dependentes: As esposas e parentes dos membros que participam das atividades do Moto Clube e por consenso tenham o direito ao escudo.
• Membros honorários: Aqueles a quem o escudo for conferido por consenso, como homenagem por serviços prestados ao Moto Clube, ao motociclismo ou a sociedade.

Artigo 5

A proposta de admissão de um membro será objeto de aprovação em assembléia, tendo este que ser indicado por um membro fundador ou efetivo, e cumprir as exigências contidas no Artigo 6.

Artigo 6

São condições para admissão no Moto Clube como membro efetivo:

• Possuir motocicleta no mínimo 250cc, ou Triciclo, com documentos em dia e em perfeitas condições de uso e segurança.
• Possuir habilitação para condução de motocicletas de acordo com a legislação vigente.
• Ser apresentado por um membro fundador ou efetivo.
• Ter condições de participar de pelo menos 1/3 dos eventos, reuniões e atividades do Moto Clube.
• Não possuir antecedentes Criminais.

Artigo 7

São motivos para o desligamento do quadro social do Moto Clube:

• Cometer alguma penalidade conforme Artigo 10, que pela gravidade ou reincidência, fique decidido em assembléia o desligamento.
• Deixar de participar dos eventos, reuniões e atividades do Moto Clube, sem previa comunicação.
• Tiver prestado de má fé, declaração inverídica, como proponente de novo associado ou quando for o proposto.
• For condenado por crime doloso, com sentença transitada em julgado.
• Apropriar-se por qualquer meio de dinheiro ou materiais pertencentes da ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS HERMANDAD MOTOCLUBE.
• Atentar contra créditos do KALANGOS MOTO CLUBE, diminuindo-a no conceito público, por palavras, atos ou fatos.
• Induzir ou provocar brigas ou desordens no interior da sede social ou em qualquer evento, no qual o KALANGOS MOTO CLUBE.
• Participar de corridas ilegais, arruaças ou mesmo contrariar a legislação vigente no país.

Artigo 8

Todo membro tem direito a:

• Votar e ser votado para cargos no Moto Clube.
• Usar o escudo do Moto Clube.
• Participar dos eventos promovidos pelo Moto Clube.
• Tirar licença por tempo indeterminado, caso tenha necessidade por motivos particulares.

Artigo 9

São deveres dos membros do Moto Clube:

• Cumprir e fazer cumprir as disposições deste Estatuto.
• Comparecer as reuniões.
• Usar o escudo do Moto Clube sempre que possível quando fazendo uso da motocicleta.
• Contribuir dentro de suas possibilidades com as obras de caridade apoiadas pelo Moto Clube.
• Prestar cooperação aos demais associados em caso de dificuldades nas viagens e passeios.

Artigo 10

São deveres dos prósperos do Moto Clube:

• Participar ativamente de todas as reuniões Mensais.
• Viajar com o Grupo sempre que possível, respeitando o “PUXADOR”, e demais Integrantes do Grupo, no tocante a comportamento na estrada, velocidade, manobras, respeito às normas de transito, pedestres, autoridades policiais.
• O Meio Escudo, irá fazer as “honras” da sede, quando solicitado pela Presidência, Vice Presidência e Demais Diretores, cabendo ainda ao Meio Escudo cuidar da Portaria, Churrasqueira, Hastear as bandeiras do Município, do Estado e Bandeira Nacional, bem como, outras tarefas que se julgar necessário ao Moto Clube.
• Nas reuniões mensais, (que sempre será realizada nO “segundo sábado do mês, onde serão discutidos assuntos do moto clube, sendo que o Meio Escudo poderá opinar nas decisões, discussões ou dar sugestões diretas, se solicitado ou autorizado pelos Diretores.
• Ser apresentado oficialmente pelo seu PADRINHO, que se tornará seu corresponsável pelos atos praticados, quando em viagens e ostentando o meio escudo.
• O Meio Escudo estará sendo observado pelos Integrantes e pela Diretoria ao qual havendo ofensa, desrespeito ou falha grave, este PERDERÁ o Meio Escudo, sem necessidade de qualquer procedimento administrativo.
• Em qualquer momento, se o próspero, deixar de fazer parte do Kalango´s Moto Clube, este deverá devolver o brasão a que sustenta, em como sua identificação no tocante a bolacha da FMC.
• Na mesma condição, os demais integrantes da sua família, sendo esposa, noiva, namorada, filhos, também deverão caso os tenha, na mesma forma devolver o escudo e bolacha de identificação do nome.
• Caso haja resistência ou não faça a devolução de forma amigável, poderá o KALANGOS MOTO CLUBE na forma a que lhe couber, requerer a devolução usando de todos os meios, sem prejuízo aos legais.

Artigo 11

Constituem faltas que justificam punições:

• Transferir para além do âmbito do Moto Clube os assuntos que pela natureza ou por circunstâncias, devam permanecer reservados.
• Cometer atos, vícios ou atitudes que tornem o seu autor indesejável a comunidade do Moto Clube.
• Transgredir leis, ou atos que coloquem em risco outros membros ou o Moto Clube como um todo.
• Comportamento inadequado durante as viagens ou passeios no tangente as normas de segurança.

Artigo 12

As punições, após deliberado em Assembleia Geral, serão aplicadas na seguinte ordem:

• Advertência.
• Desligamento.
• Inciso I – No ato do desligamento o membro deve devolver o Escudo.

Artigo 13

O Moto Clube será administrado pelos seguintes órgãos:

• Diretoria.
• Assembléia Geral.

Artigo 14

Seção 1 Das Assembléias

A Assembléia Geral é o maior órgão deliberativo, constituído pela reunião de todos os sócios com direito a voto, sendo soberana suas decisões, podendo ser ordinária ou extraordinariamente convocada.

Artigo 15

Convocar-se-á Assembléia Geral:

• Todo segundo sábado do mês para assuntos gerais.
• A cada 02 (dois) anos para eleição de nova Diretoria.
• Inciso I – O local das reuniões será definido previamente e avisado a todos os membros.

Artigo 16

Convocar-se-á extraordinariamente a Assembléia Geral em qualquer tempo para:

• Antes de cada viagem para acerto de detalhes.
• Votar reforma estatutária.

Artigo 17

Tendo, todos os membros com direito a voto, sido convocados e verificada a falta do número regulamentar de sócios na primeira chamada, o presidente anunciará uma segunda chamada para 30 (trinta) minutos, quando a Assembleia será realizada com o quantitativo presente. Esta deliberará com 50% mais um, dos sócios presentes. As decisões da Assembleia são definitivas.

Artigo 18

O Moto Clube será administrado pela Presidência e Diretoria eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reeleito. Sendo a Composição da Diretoria:

• Presidente.
• Vice-Presidente.
• Diretor de Eventos.
• Diretor Financeiro.
• Diretor e Marketing.
• Diretor de Disciplica.
• Contabilidade.
• Secretário.

Artigo 19

Compete ao Presidente:

• Representar o Moto Clube Judicialmente.
• Presidir a Diretoria nas reuniões e Assembleias.
• Representar o Moto Clube junto a empresas públicas e privadas, entidades, Moto Clubes, etc.
• Assinar, juntamente com um Diretor, qualquer contrato referente ao item acima.

Artigo 20

Compete ao Vice-Presidente:

• Na ausência do Presidente, praticar qualquer ato de sua competência.
• Convocar as Assembleias Gerais, Ordinárias e/ou Extraordinárias.
• Auxiliar o presidente em todos os atos de sua competência.

Artigo 21

Compete ao Diretor de Eventos:

• Cuidar da administração e relações públicas e comerciais aos interesses do Moto Clube.
• Representar o Moto Clube sempre que forem solicitadas declarações e qualquer tipo de reportagem.
• Formar, manter e zelar pelo acervo histórico do Moto Clube.
• Responsabilizar-se pela organização e infraestrutura dos eventos.

Artigo 22

Compete ao Diretor Financeiro:

• Ter sob sua guarda e responsabilidade toda documentação de caráter financeiro do Moto Clube.
• Efetuar as despesas do Moto Clube, monitorando compras e vendas quando devidamente aprovado em Assembleia.
• Caso o Moto Clube venha a ter conta bancária, assinar junto com o Presidente os cheques e demais documentos de responsabilidade financeira.
• Promover a arrecadação das taxas de adesão.

Artigo 23

Compete ao Diretor de Marketing:

• Divulgar os eventos e atividades que envolvam o Moto Clube a todos os públicos, zela pela identidade visual.
• Manter e atualizar o site assim como as mídias sociais é responsável pelo desenvolvimento de produção visual e pelo planejamento geral dos eventos do Moto Clube, trabalha em conjunto com a Diretoria administrativa.

Artigo 24

Compete ao Secretário:

• Elabora e executa o processo seletivo do Moto Clube, cria as ferramentas que propiciem a melhoria contínua nas condições de integrantes, avalia o desempenho dos prósperos, é responsável pela elaboração das atas das reuniões administrativas e Assembleias, encaminhamento de e-mail, controle de ficha individual, trabalha em conjunto com o Diretor Presidente.

Artigo 25

Compete ao Diretor de Disciplina:

• Caberá ao Diretor de Disciplina comunicar aos conselheiros permanentes e a diretoria, todas as faltas que os membros associados cometerem, no seio da associação ou fora desta, para que possa ser instaurado o procedimento administrativo, facultando ao interessado todos os meios de defesas pertinentes, sempre observando o Princípio da Ampla Defesa e do Contraditório, a fim de julgar cada caso concreto. Caberá ainda ao Diretor de Disciplina, em conjunto com o conselho permanente, após a apresentação de todas as provas acostadas ao procedimento administrativo julgar todos os atos, infrações ou faltas praticados pelos membros associados.

Artigo 26

Compete ao Diretor de Contabilidade:

• Dirige os serviços de contabilidade e organiza o orçamento anual a ser apresentado pela Diretoria Executiva, controla movimentações contábeis e financeiras.

Artigo 27

Constitui receita do Moto Clube:

• A Taxa de adesão.
• O produto de venda de material promocional com a marca do Moto Clube, desde que autorizado por Assembléia.
• O produto de locação de imagens do Moto Clube para eventos, fotos e filmagens.
• Inciso I – A taxa de adesão é paga no ato da homologação como membro, ocasião em que o novo membro recebe o escudo e o direito de usa-lo enquanto for associado ao Moto Clube. No desligamento o escudo deve ser devolvido.

Artigo 28

Este estatuto foi aprovado em Assembleia Geral de 13 de julho de 2013, e passará a constituir lei orgânica do Moto Clube.